I. Definições

II. Quais dados utilizamos

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: o Grupo Health coleta todos os dados pessoais informados pelo Titular no ato do atendimento tais como nome

completo, data de nascimento, RG, CPF, PIS, matrícula do E-social e ainda informações relacionadas a condição de saúde. Independentemente de quais

dados o Titular fornecer ativamente ao Grupo Health, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

(b) Dados pessoais fornecidos pelo Empregador do Titular: o Grupo Health coleta todos os dados pessoais informados pelo empregador do Titular tais como nome completo, data de nascimento, RG, CPF, PIS, matrícula do E-social. Independentemente de quais dados forem oferecidos ativamente ao Grupo Health, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

(c) Dados coletados automaticamente: o Grupo Health também coleta uma série de informações de modo automático quando o usuário acessa o site, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências. essas informações são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Após o titular autorizar a utilização de cookies, a Health armazenará esses registros em seu dispositivo, melhorando próxima sua visita no site.

VI. Como mantemos os dados seguros

i. O Grupo Health utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.

ii. O Grupo Health possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.

iii. O Grupo Health somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.

iv. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem

como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos

registros de conexão e de acesso a aplicações.

Além dos esforços técnicos, o Grupo Health também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o Grupo Health não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Para tanto, a empresa Health conta com um programa de gestão de incidentes de segurança os quais preveem procedimentos específicos para as hipóteses em que ocorreu um incidente de segurança.

VII. Transferências Internacionais

A Health utiliza sistema digital para arquivamento de todos os documentos médicos e de segurança ocupacional, através do uso de um provedor de nuvem seguro. Usamos Amazon Web Services, um dos provedores de nuvem mais seguros no mercado, com inúmeras certificações de segurança e auditorias periódicas, devidamente acauteladas contratualmente.

Portanto, quando nossos serviços são utilizados por você, titular, ou empregador, nosso sistema e site armazena os dados pessoais que nos envia em servidores que estão hospedados em na nuvem da Amazon.

Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esse fornecedor garanta o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpra com acordo e medida rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.

VIII. Retenção das informações coletadas

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo Grupo Health serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável. Por exemplo, os prontuários médicos são mantidos por 20 anos devido à exigência do art.6o da Lei

13.787/18.

Além disso, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigaçãolegal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Grupo Health, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

IX. Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Grupo Health respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i. A confirmação da existência de tratamento

ii. O acesso aos dados

iii. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade

v. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular

vi. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular

vii. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Health compartilhou seus dados

viii. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa

ix. A revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: dpo@clinicahealth.med.br, para posterior avaliação e adoção das demais providências.

Nós iremos empreender todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito legal).

X. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 10 de outubro de 2021.